Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Morre senador Jonas Pinheiro

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média